A Defensoria Pública do Estado do Pará implementou o programa “Balcão de Direitos” em Dom Eliseu, ampliando o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos. A iniciativa representa um avanço significativo na democratização do acesso à justiça no município.
O programa oferece orientação jurídica gratuita à população de baixa renda, abrangendo diversas áreas do direito como família, consumidor, previdência e direitos humanos. O atendimento visa reduzir as barreiras que impedem o acesso aos serviços jurídicos, especialmente para as comunidades mais vulneráveis.
A implementação do Balcão de Direitos em Dom Eliseu demonstra o compromisso do Estado em levar serviços essenciais para municípios do interior, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos seus direitos fundamentais, independentemente de sua localização geográfica.
A iniciativa deve beneficiar milhares de dom-eliseuenses que anteriormente enfrentavam dificuldades para acessar serviços jurídicos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Pará / Prefeitura Municipal de Dom Eliseu
